Reduz a sonegação fiscal face acompanhamento rigoroso da RCB

De uns tempos para cá pode se perceber uma redução na sonegação de impostos entre os empresários, segundo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). São dados aproximados a 8% de queda em 10 anos, vez que 2008 a ocultação chegava a 25% e 2018 foi registrado apenas 17%.

A Receita Federal Brasileira tem forte responsabilidade nessa queda, em virtude das fiscalizações rotineiras que faz. De acordo com o IBPT, foram mais de 11mil auditorias externas e mais de 378mil revisões de declarações em 2017, trazendo uma variação de 13% que representa pouco mais de 208 bilhões em reais.

Existem alguns meios de fiscalizações e, dentre eles, a fiscalização por redes sociais dos contribuintes é muito usada, onde, basicamente, fiscaliza por meio de inteligência artificial essas redes através de palavras-chaves e dados de internet, compondo uma base de dados quando unidas com outras informações levantadas. Encontrado divergências, coletam-se fotos comprovando a posse do bem para possível penhora, caso estes não tenham sidos declarados, e com base nessa informação é possível também fazer um cruzamento de informações e identificar vínculos com terceiros e possíveis laranjas.

Outro meio de fiscalização é o cruzamento das operações com o cartão de crédito, que passaram a englobar o serviço dos auditores fiscais. Nesta hipótese é feito um cruzamento para identificar o faturamento do estabelecimento face ao que ele opera com o cartão. Nos casos de empresas com despesas superiores a R$ 10mil, estas são incluídas no DECRED (Declaração de Operações com Cartão de Crédito) e, cruzando informação com as declarações com o Simples Nacional ou do IRRF, é possível identificar irregularidades.

A implantação do eSocial é um sistema criado para unificar as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais da empresa, contendo também as informações do funcionários. Desta forma, consegue-se atender diversos órgãos do governo por integrar, facilitar e padronizar a transmissão das informações – sem contar que simplifica a declaração, os pagamento, as atividades passam a ter uma gestão mais eficaz e, obviamente, auxilia a RCB a fiscalizar os dados (através de uma analise combinatória) apurando possíveis divergências.

Em suma, entende-se, então, que para a empresa evitar problemas fiscais, deve-se cuidar com o que é postado na internet, emitir corretamente os documentos quanto às operações financeiras (notas fiscais, digitais e eletrônicas) e, é claro, declarar as informações fidedignas, pautando-as com a realidade do empresário, muito embora, seja trabalhoso e quase impossível andar com a conformidade, vez que se trata de um assunto muito complexo, ocorrendo muitas vezes uma sonegação sem intenção.

Assim sendo, a melhor maneira de evitar estes riscos é realizando um planejamento tributário, que auxilia, de forma lícita, na redução de impostos, introduzindo meios que estruturam a atividade e melhora a administração dela, basicamente conhecida como elisão fiscal, propondo saúde financeira e tranquilidade aos empresários.

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