ICMS – ST – Recuperação do Imposto

A substituição tributária tem como intuito principal concentrar a incidência tributária no topo da cadeia, facilitando a arrecadação e fiscalização dos tributos incidentes sobre os produtos e sua circulação.

Quando falamos de recuperação do imposto, a maioria das empresas ainda teme fazer a solicitação de créditos de ICMS- ST e acabam não aproveitando os benefícios explícitos na legislação. Podemos observar que as empresas muitas vezes acabam deixando de lado determinados tributos por falta de conhecimento da Lei ou pela burocracia dos estados na recuperação dos impostos.

Cabe ressaltar que o processo de ressarcimento é feito por meio administrativo sem a necessidade de intervenção do poder judiciário e a análise leva em conta os últimos cinco anos da empresa, trazendo um grande retorno financeiro ao contribuinte.

Como mencionado acima à legislação tributária esta cheia de oportunidades para o contribuinte em relação à substituição tributária, sendo este apenas um ponto de oportunidade fiscal.

Ressaltamos que o trabalho deve contar com a ajuda de uma consultoria tributária especializada devido a sua complexidade.

E você, percebeu que o processo de consultoria tributária pode agregar muito a sua empresa e quer saber mais sobre nossos serviços? Entre em contato conosco.

“Adaptação do Texto Substituição Tributária de ICMS escrito por Leandro MarKus.”

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